LEGISLAÇÃO - Instituto Federal do Pará https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao?format=html Thu, 20 Feb 2020 15:53:15 -0300 pt-BR hourly 1 RESOLUÇÃO Nº 194 2018CONSUP JORNADA DE TRABALHO PROFESSORES EBTT https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/216-resolucao-n-194-2018consup-jornada-de-trabalho-professores-ebtt?format=html RESOLUÇÃO Nº 194 2018CONSUP JORNADA DE TRABALHO PROFESSORES EBTT https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/216-resolucao-n-194-2018consup-jornada-de-trabalho-professores-ebtt?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Thu, 20 Feb 2020 15:53:15 -0300 INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE FREQUENCIA https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/215-instrucao-normativa-02-de-12-de-setembro-de-2018-jornada-de-trabalho-e-controle-de-frequencia?format=html INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 JORNADA DE TRABALHO E CONTROLE DE FREQUENCIA https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/215-instrucao-normativa-02-de-12-de-setembro-de-2018-jornada-de-trabalho-e-controle-de-frequencia?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Thu, 20 Feb 2020 15:52:58 -0300 TABELA DE VENCIMENTOS DOCENTES Lei n° 12 772 2012 Atualizada https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/190-tabela-de-vencimentos-docentes-lei-n-12-772-2012-atualizada?format=html TABELA DE VENCIMENTOS DOCENTES Lei n° 12 772 2012 Atualizada https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/190-tabela-de-vencimentos-docentes-lei-n-12-772-2012-atualizada?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:57:37 -0300 Tabela de Vencimentos PCCTAE Lei n° 11 091 2005 Vigente https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/189-tabela-de-vencimentos-pcctae-lei-n-11-091-2005-vigente?format=html Tabela de Vencimentos PCCTAE Lei n° 11 091 2005 Vigente https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/189-tabela-de-vencimentos-pcctae-lei-n-11-091-2005-vigente?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:57:21 -0300 Resolução nº 133 2019 CONSUP altera a Resolução 035 2016 Concessão de RT Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/188-resolucao-n-133-2019-consup-altera-a-resolucao-035-2016-concessao-de-rt-docentes?format=html Resolução nº 133 2019 CONSUP altera a Resolução 035 2016 Concessão de RT Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/188-resolucao-n-133-2019-consup-altera-a-resolucao-035-2016-concessao-de-rt-docentes?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:57:06 -0300 Resolução nº 095 2019 CONSUP IFPA PROCEDIMENTOS ESTÁGIO PROBATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/187-resolucao-n-095-2019-consup-ifpa-procedimentos-estagio-probatorio-tecnico-administrativo?format=html Resolução nº 095 2019 CONSUP IFPA PROCEDIMENTOS ESTÁGIO PROBATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/187-resolucao-n-095-2019-consup-ifpa-procedimentos-estagio-probatorio-tecnico-administrativo?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:56:51 -0300 Resolução nº 082 2018 CONSUP IFPA PROCEDIMENTOS ESTÁGIO POBATÓRIO TECNICO ADMINISTRATIVO 1 https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/186-resolucao-n-082-2018-consup-ifpa-procedimentos-estagio-pobatorio-tecnico-administrativo-1?format=html Resolução nº 082 2018 CONSUP IFPA PROCEDIMENTOS ESTÁGIO POBATÓRIO TECNICO ADMINISTRATIVO 1 https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/186-resolucao-n-082-2018-consup-ifpa-procedimentos-estagio-pobatorio-tecnico-administrativo-1?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:56:36 -0300 Resolução nº 035 2016 CONSUP IFPA Concessão de RT Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/185-resolucao-n-035-2016-consup-ifpa-concessao-de-rt-docentes?format=html Resolução nº 035 2016 CONSUP IFPA Concessão de RT Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/185-resolucao-n-035-2016-consup-ifpa-concessao-de-rt-docentes?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:56:23 -0300 Resolução CONSUP 123 2019 Disciplina a Progressao por Mérito TÉCNICOS https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/184-resolucao-consup-123-2019-disciplina-a-progressao-por-merito-tecnicos?format=html Resolução CONSUP 123 2019 Disciplina a Progressao por Mérito TÉCNICOS https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/184-resolucao-consup-123-2019-disciplina-a-progressao-por-merito-tecnicos?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:56:03 -0300 RESOLUÇÃO Nº 001 2019 altera Resolução n° 212 2018 Concessão da RSC Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/183-resolucao-n-001-2019-altera-resolucao-n-212-2018-concessao-da-rsc-docentes?format=html RESOLUÇÃO Nº 001 2019 altera Resolução n° 212 2018 Concessão da RSC Docentes https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/183-resolucao-n-001-2019-altera-resolucao-n-212-2018-concessao-da-rsc-docentes?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:55:47 -0300 Plano de Qualificação Servidores do IFPA (PQ) 2018 2021 https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/182-plano-de-qualificacao-servidores-do-ifpa-pq-2018-2021?format=html Plano de Qualificação Servidores do IFPA (PQ) 2018 2021 https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/182-plano-de-qualificacao-servidores-do-ifpa-pq-2018-2021?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:55:32 -0300 Ofício Circular n° 02 2019 MEC pagamento IQ e RT sem diploma https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/181-oficio-circular-n-02-2019-mec-pagamento-iq-e-rt-sem-diploma?format=html Ofício Circular n° 02 2019 MEC pagamento IQ e RT sem diploma https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/181-oficio-circular-n-02-2019-mec-pagamento-iq-e-rt-sem-diploma?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:55:21 -0300 Nota Técnica SEI nº 132019CGCAR pagamento IQ e RT sem diploma https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/180-nota-te-cnica-sei-n-132019cgcar-pagamento-iq-e-rt-sem-diploma?format=html Nota Técnica SEI nº 132019CGCAR pagamento IQ e RT sem diploma https://altamira.ifpa.edu.br/documentos-institucionais/altamira/cgp/legislacao/180-nota-te-cnica-sei-n-132019cgcar-pagamento-iq-e-rt-sem-diploma?format=html ananda.lopes@ifpa.edu.br (Ananda Lopes) LEGISLAÇÃO Tue, 11 Feb 2020 13:55:10 -0300